Prospecção do mercado imobiliário no Município de Araguaína/TO, com a finalidade de identificar imóveis potencialmente aptos à futura instalação e ao funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos
Credenciamento nº 51/2026 · Secretaria da Saude (TO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prospecção do mercado imobiliário no Município de Araguaína/TO, com a finalidade de identificar imóveis potencialmente aptos à futura instalação e ao funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins – SES/TO.
Informações complementares
O Chamamento Público possui natureza exclusivamente prospectiva e instrutória, destinando-se à identificação e à avaliação preliminar de imóveis disponíveis no mercado, não se confundindo com procedimento de contratação, não implicando escolha definitiva de locador e não gerando aos participantes direito subjetivo à celebração de contrato com a Administração.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1721000
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026 30550 003847
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 25053117000164-1-000205/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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