Contratação de empresa para prestação de serviços de prospecções pictóricas na Igreja do Convento de Nossa Senhora do Carmo, na Praça Barão de Rio Branco, n° 16 – Centro – Santos/SP, incluindo
Concorrência Eletrônica nº 13912/2026 · Municipio de Santos (SP)
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PrazoEncerra em 35 dias26/11 10:00
Valor estimadoR$ 386.861,83
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços de prospecções pictóricas na Igreja do Convento de Nossa Senhora do Carmo, na Praça Barão de Rio Branco, n° 16 – Centro – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE SANTOS
58.200.015/0001-83
- Unidade compradora
- MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3548500
Dados do processo
- Nº do processo
- 69835/2024-16
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 58200015000183-1-000545/2026
Cronograma
19/10/2026 14:12
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
19/10/2026 14:12
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
19/10/2026 14:12
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
19/10/2026 17:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
26/11/2026 10:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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