CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO RENATÃO, SITUADO NO BAIRRO EDUARDO GOMES, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Concorrência Eletrônica nº CP0014 · Municipio de Sao Cristovao (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO RENATÃO, SITUADO NO BAIRRO EDUARDO GOMES, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. O OBJETO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, FECHAMENTO LATERAL (ALAMBRADO), PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, IRRIGAÇÃO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À ADEQUADA REVITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO RENATÃO, SITUADO NO BAIRRO EDUARDO GOMES, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. O OBJETO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, FECHAMENTO LATERAL (ALAMBRADO), PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, IRRIGAÇÃO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À ADEQUADA REVITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.
Informações complementares
3.1. O CAMPO DE FUTEBOL DO RENATÃO, SITUADO NO BAIRRO EDUARDO GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, APRESENTA DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO FECHAMENTO LATERAL DETERIORADO, AUSÊNCIA DE SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO, GRAMADO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, VESTIÁRIO INSUFICIENTE E AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADA. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE A UTILIZAÇÃO SEGURA DO ESPAÇO ESPORTIVO PELA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS. CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE CAPACIDADE OPERACIONAL E TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DIRETA DA OBRA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS NO PROJETO DE REFERÊNCIA. 3.2. O CAMPO DE FUTEBOL DO RENATÃO DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO EDUARDO GOMES, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO POR MORADORES, EQUIPES AMADORAS E PELA COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL. A REFORMA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, PROMOVENDO MAIOR CONFORTO E FUNCIONALIDADE AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO. A INTERVENÇÃO PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, FECHAMENTO LATERAL, ARQUIBANCADA COBERTA, VESTIÁRIO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS E IRRIGAÇÃO DO GRAMADO, NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO CAMPO. 3.3. A EXECUÇÃO DA OBRA PROPORCIONARÁ MELHORIAS SIGNIFICATIVAS AO AMBIENTE ESPORTIVO E COMUNITÁRIO, ALÉM DE FAVORECER A VALORIZAÇÃO SOCIAL DA REGIÃO BENEFICIADA. O EMPREENDIMENTO CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA MUNICIPAL, AMPLIANDO AS CONDIÇÕES DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS QUE DEMANDAM INVESTIMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANÍSTICAS E SOCIAIS. A INICIATIVA TAMBÉM SE ALINHA AOS PRINCÍPIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, EM CONSONÂNCIA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) Nº 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, QUE VISA TORNAR AS CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, BEM COMO AO ODS Nº 3, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR POR MEIO DO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA. 3.4. SOB OS ASPECTOS JURÍDICO E TÉCNICO, A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 18 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA DEMONSTRAR A VIABILIDADE E JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ADOTADA. A MEDIDA ASSEGURA A EXECUÇÃO DA OBRA CONFORME CRITÉRIOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE DEFINIDOS NO PROJETO DE REFERÊNCIA. 3.5. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTITUI A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E ADEQUADA PARA ATENDER À DEMANDA APRESENTADA, GARANTINDO A CORRETA EXECUÇÃO DA OBRA, A MELHORIA DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO PÚBLICO E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO BENEFÍCIOS PERMANENTES À POPULAÇÃO DO BAIRRO EDUARDO GOMES E AO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
- Localização
São Cristóvão, SE- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2806701
Dados do processo
- Nº do processo
- CP0014/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 13128855000144-1-000086/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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