Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 3 (TRÊS) Escolas de 1 sala de aula e 1 (UMA) Escola de 6 salas de aula, padrão FNDE,
Concorrência Eletrônica nº 000048/2026 · Municipio de Barreirinhas (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 3 (TRÊS) Escolas de 1 sala de aula e 1 (UMA) Escola de 6 salas de aula, padrão FNDE, a ser realizada nos povoados: Mucambo, Paudarcal, D’Areia e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao aditivo de Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 respectivamente nº (32058/2014 – 30248/2014), firmado com o Ministério da
Objeto Original
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 3 (TRÊS) Escolas de 1 sala de aula e 1 (UMA) Escola de 6 salas de aula, padrão FNDE, a ser realizada nos povoados: Mucambo, Paudarcal, D’Areia e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao aditivo de Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 respectivamente nº (32058/2014 – 30248/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
Sinais do comprador
- Folga pequena de caixa em 31/12/2025 · Liquidez B (Tesouro)
- 80% das licitações decididas viraram contratação (66 de 82, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Localização
Barreirinhas, MA- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2101707
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Barreirinhas
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Folga pequena de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 11,6 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 2,0 mi), com sobra de 2,6% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 2,6% da receita corrente líquida (R$ 362,0 mi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 06.05.2026.76 – PMB
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06217954000137-1-000048/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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