Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

TO Municipal

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção de arquibancada no Campo de Futebol do Estádio Municipal Roldão José Martins, localizado no

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 · Secretaria Executiva de Gestao da Prefeitura Municipal de… (TO)

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 627.023,59

StatusHomologadaHomologado: R$ 627.023,59

ModalidadeConcorrência - Eletrônica

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção de arquibancada no Campo de Futebol do Estádio Municipal Roldão José Martins, localizado no Município de Palmeirópolis ? TO, execução conforme projetos executivos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, sendo a obra custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 010414.00907/2026 e com

Objeto Original

Informações complementares

Concorrência. Informada ao TCE-TO (SICAP-LCO) e não publicada no PNCP. Fonte: módulo público do SICAP-LCO do TCE-TO.

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Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS

29.474.572/0001-94

Unidade compradora: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
Localização: Palmeirópolis, TO
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 1715754

Dados do processo

Nº do processo: 3734/2026
Nº da oportunidade (TCE-TO (SICAP-LCO)): 2/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 627.023,59

Cronograma

12/08/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

12/08/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

12/08/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

27/08/2026 08:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Contratos e atas gerados

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Informações legais

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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