Contratação de empresa especializada na realização de Exame de ecoendoscopia com punção aspirativa e análise imunohistoquímica, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na realização de Exame de ecoendoscopia com punção aspirativa e análise imunohistoquímica, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000234-61.2025.8.08.0020) em favor de L.F.D.P.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada na realização de Exame de ecoendoscopia com punção aspirativa e análise imunohistoquímica, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000234-61.2025.8.08.0020) em favor de L.F.D.P.
Informações complementares
Nos termos do art.75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 5545-R. Em conformidade com a Lei de Proteção de dados Laudo médico deverá ser solicitado atarvés do email: srsci.licitacao@saude.es.gov.br
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- Localização
Cachoeiro de Itapemirim, ES- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3201209
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026-Q1B2M
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 27080605000510-1-000122/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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