Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei
Credenciamento nº 001/2026 · Municipio de Vicosa (RN)
Licitação publicada no portal Portal de Compras Públicas, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025, e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de credenciar pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas (clínicas e sociedades médicas) especializadas na prestação de serviços de saúde, em diversas especialidades.
Informações complementares
Credenciamento no Portal de Compras Públicas, não publicado no PNCP. Julgamento: Simples informação.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2414902
Dados do processo
- Nº do processo
- 23090001/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (Portal de Compras Públicas)
- 001/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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174Esta licitação tem 174 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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CredenciamentoInformações legais
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