Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização, na modalidade in company presencial, do curso de Comunicação, Liderança e Gestão Pública Triângulo do Sucesso, destinado aos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização, na modalidade in company presencial, do curso de Comunicação, Liderança e Gestão Pública Triângulo do Sucesso, destinado aos vereadores, servidores, assessores e demais agentes públicos da Câmara Municipal de EcoporangaES,com carga horária total de 20 vinte horas, distribuída nos dias 26,27 e 28 de agosto de 2026.
Objeto Original
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização, na modalidade in company presencial, do curso de Comunicação, Liderança e Gestão Pública Triângulo do Sucesso, destinado aos vereadores, servidores, assessores e demais agentes públicos da Câmara Municipal de EcoporangaES,com carga horária total de 20 vinte horas, distribuída nos dias 26,27 e 28 de agosto de 2026.
Informações complementares
A presente contratação fundamentase na necessidade de promover o aperfeiçoamento contínuo dos agentes públicos desta Casa Legislativa, dotandoos de competências essenciais em comunicação, liderança e gestão para aprimorar a qualidade dos serviços legislativos e administrativos prestados à sociedade, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar ETP que integra este processo. A escolha pela contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, III, ‘f, da Lei n 14.1332021, justificase pela conjugação de dois fatores: a Natureza Singular do Serviço: O curso foi estruturado de forma customizada para a realidade da Câmara, com metodologia e abordagem que integram de forma única as áreas de comunicação, liderança e gestão legislativa, o que o diferencia de cursos padronizados de mercado. b Notória Especialização dos Instrutores: A execução do serviço depende da atuação de profissionais específicos Polyanna Barcelos dos Santos Bragato, Salatiel Dias Bebiano e Rodrigo Oliveira Rodrigues, cuja expertise e vasta experiência no setor público, detalhadas no ETP, são essenciais para o pleno aproveitamento do treinamento e para a satisfação do objeto contratado, caracterizando a inviabilidade de competição.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Ecoporanga
- Localização
Ecoporanga, ES
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3202108
Dados do processo
- Nº do processo
- 12143/2026/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27471911000153-1-000011/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 35.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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