Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

RN Municipal

reconhecer, valorizar e premiar artistas residentes no Município de Ceará-Mirim/RN, mediante a seleção de obras de artes plásticas, com a concessão de 06 (seis) premiações, no valor total de R$

Credenciamento nº 006/2026 · Municipio de Ceara-mirim (RN)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 6 dias18/11 09:00

Valor estimadoR$ 10.000,00

StatusEm disputa

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

reconhecer, valorizar e premiar artistas residentes no Município de Ceará-Mirim/RN, mediante a seleção de obras de artes plásticas, com a concessão de 06 (seis) premiações, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Informações complementares

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 006/2026, referente ao 2º Salão de Artes Plásticas de Ceará-Mirim/RN, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. O edital tem por objeto reconhecer, valorizar e premiar artistas residentes no Município de Ceará-Mirim/RN, mediante a seleção de obras de artes plásticas, com a concessão de 06 (seis) premiações, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). As inscrições e a entrega presencial das obras ocorrerão no período de 12 a 18 de novembro de 2026, das 9h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, localizada n… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), edição 3916 de 11/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

08.004.061/0001-39

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
Localização: Ceará-Mirim, RN
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 2402600

Dados do processo

Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 006/2026

Cronograma

11/11/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

11/11/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

11/11/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

18/11/2026 09:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

Credenciados anteriores

Credenciamento

Informações legais

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