Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

SP Municipal

RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AS PRAÇAS FLAVIO TULIO E ANTONIO BASÍLIO DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP - 02

Concorrência Eletrônica nº 016/2026 · Municipio de Maracai (SP)

Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 17 dias03/11 09:00

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadeConcorrência - Eletrônica

Objeto da contratação

RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AS PRAÇAS FLAVIO TULIO E ANTONIO BASÍLIO DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP - 02

Informações complementares

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 016 /2026 - Objeto: “RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AS PRAÇAS FLAVIO TULIO E ANTONIO BASÍLIO DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP - 02 ”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 03/11/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 03/11/2026 às 09h00m. - Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/ . - Valor total da contratação R$ 339.305,11 - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: menor preço global. - Maracaí – SP, em 09 de outubro de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal. Disputa: maracai.sp.gov.br. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 13/10/2026. Fonte: DOE-SP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE MARACAI

44.494.136/0001-70

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Maracaí
Localização: Maracaí, SP
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3528809

Dados do processo

Nº do processo: 080/2026
Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios): 016/2026

Cronograma

13/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

13/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

13/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

03/11/2026 09:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

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Informações legais

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