Referente ao pagamento de R$ 94,60, complemento do protocolo nº 78.838, relativo aos emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis de Iguape-SP, necessários à emissão de certidão para continuidade dos trâmites administrativos.O pagamento será realizado mediante transferência ao Banco Santander, Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ nº 51.672.335/0001-97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Referente ao pagamento de R$ 94,60, complemento do protocolo nº 78.838, relativo aos emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis de Iguape-SP, necessários à emissão de certidão para continuidade dos trâmites administrativos.O pagamento será realizado mediante transferência ao Banco Santander, Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ nº 51.672.335/0001-97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE IGUAPE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3520301
Dados do processo
- Nº do processo
- 7016/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal
- Nº controle PNCP
- 45550167000164-1-000653/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 94,60
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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