REFERENTE AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES TECNOLÓGICAS DESTINADAS AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1, 2 E 3 LUGARES DA 10 EDIÇÃO DO CONCURSO CULTURAL SEGURANÇA NAS PALAVRAS, PROMOVIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES TECNOLÓGICAS DESTINADAS AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1, 2 E 3 LUGARES DA 10 EDIÇÃO DO CONCURSO CULTURAL SEGURANÇA NAS PALAVRAS, PROMOVIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Informações complementares
Considerando a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e anecessidade de abordar temáticas que envolvam saúde e segurança no trabalhono ambiente escolarConsiderando que a Lei Federal n 12.645, de 16 de maio de 2012, institui o dia10 de outubro como o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, evidenciando a relevância de inserir este tema no cotidiano dos alunos desde oensino fundamentalConsiderando que o Concurso Cultural Segurança nas Palavras é umainiciativa da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde doTrabalhador, em parceria com a Secretaria de Educação, e que desde suaprimeira edição em 2014 tem contribuído para a formação cidadã dos alunos do 9 ano da rede municipal de ensinoConsiderando que a proposta do concurso visa à produção de frases relacionadasà temática Saúde e Segurança no Trabalho, incentivando a reflexão crítica e aconscientização dos estudantes sobre seus direitos e deveres futuros enquantotrabalhadores Considerando o crescimento do uso das Tecnologias da Informação eComunicação TICs no contexto educacional e cotidiano dos alunos, e apossibilidade de integração dessas tecnologias ao processo de aprendizagempormeio da premiação com itens que dialoguem com essa realidadeConsiderando que a entrega de premiações aos três alunos melhor colocados 1, 2 e 3 lugares atua como incentivo à participação, valorização do esforçoindividual e estímulo à adesão ao projetoConsiderando, por fim, a estimativa de valor da aquisição e a viabilidade legal paraque o processo se dê por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica, conformeprevisto na legislação vigenteJustificase, portanto, a aquisição das premiações necessárias à realização da 10 Edição do Concurso Cultural Segurança nas Palavras, como forma de garantir oêxito do projeto e o cumprimento dos objetivos pedagógicos e sociais a que se propõe.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Anchieta
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3200409
Dados do processo
- Nº do processo
- 12281/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14051123000166-1-000025/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 3.458,49
- Economia realizada
- R$ 369,74 (10%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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