[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE UMA EDIFICAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Dispensa nº 29/2026 · Municipio de Sao Joao do Rio do Peixe (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 12/11
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Objeto da contratação
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Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
- Localização
São João do Rio do Peixe, PB
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2500700
Dados do processo
- Nº do processo
- 261103DE00029
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 08924029000171-1-000067/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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