contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequação de edificação, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais recursos
Pregão Eletrônico nº 2/2026 · Camara Municipal de Tiete (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequação de edificação, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, especificações e demais requisitos estabelecidos neste documento.
Objeto Original
contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequação de edificação, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, especificações e demais requisitos estabelecidos neste documento.
Informações complementares
A presente contratação justifica-se pela necessidade de execução de obras de reforma no imóvel, em razão da existência de infiltrações, rachaduras nas paredes, aumento da incidência de mofo, corrosão e desgaste das pinturas, afundamento da calçada, substituição do piso de sinteco, além de outras intervenções necessárias, conforme detalhado nos projetos técnicos anexados. As intervenções previstas caracterizam-se como serviço comum de engenharia, considerando que se tratam de serviços de reforma e manutenção predial de natureza usual, com métodos, padrões e especificações passíveis de definição objetiva, destinados à correção de problemas pontuais e à manutenção das condições adequadas de uso e conservação da edificação.Ressalta-se que as intervenções serão realizadas de forma pontual e essencialmente voltada à manutenção e conservação do imóvel, buscando preservar, na medida do possível, suas características originais, sua configuração e seus elementos construtivos existentes, não havendo a intenção de promover alterações substanciais, ampliação ou descaracterização da edificação. As medidas propostas destinam-se principalmente à recuperação dos elementos deteriorados, correção das patologias identificadas e restabelecimento das condições adequadas de segurança, funcionalidade, salubridade e conservação. As melhorias pretendidas visam preservar o patrimônio público, garantindo a adequada conservação da edificação, bem como proporcionar maior segurança física aos servidores, munícipes e demais usuários que utilizam o espaço, assegurando condições adequadas de funcionamento, acessibilidade e atendimento à população, nos termos do art. 6º, inciso XXI, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021. A contratação fundamenta-se na hipótese de pregão eletrônico, nos termos dos, arts. 28, inciso I, e 17, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Local da Reforma: Prédio sede da Câmara Municipal de Tietê – Praça Dr. Elias Garcia, nº 112 – Centro – Tietê/SP – CEP: 18.530-040.
Sinais do comprador
- 93% das licitações decididas viraram contratação (43 de 46, últimos 24 meses)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE TIETE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3554508
Dados do processo
- Nº do processo
- 2/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- CONAM Consultoria em Administração Municipal
- Nº controle PNCP
- 01626818000187-1-000044/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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