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Homologada SE Estadual

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA COM REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADAO NO MUNICIPIO DE SIMÃO DIAS/SE

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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3 dias grátis3 dias grátis no cartãoCobertura nacional
PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 3.509.663,50
StatusHomologadaHomologado: R$ 2.772.634,17
ModalidadeConcorrência - Eletrônica

Objeto da contratação

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA COM REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADAO NO MUNICIPIO DE SIMÃO DIAS/SE

Informações complementares

EM VISITA TÉCNICA REALIZADA AO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, CONSTATOU-SE QUE A REFERIDA ESCOLA, ENCONTRA-SE COM DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS. DENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACAM-SE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. RESSALTA-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO QUANTITATIVO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA À DEMANDA ATUAL E À DEMANDA PROJETADA DA REGIÃO. A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA MANTÉM SOB SUA RESPONSABILIDADE UMA REDE COMPOSTA POR 318 (TREZENTAS E DEZOITO) UNIDADES ESCOLARES. PARA ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE TAIS UNIDADES APRESENTEM CONDIÇÕES FÍSICAS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS PEDAGÓGICAS, NORMATIVAS E DE SEGURANÇA, GARANTINDO AMBIENTES ADEQUADOS AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. EM VISITA TÉCNICA REALIZADA AO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA, CONSTATOU SE IN LOCO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO SANAR DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUALMENTE EXISTENTES. DENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACAM-SE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. VERIFICOU-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO QUANTITATIVO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA À DEMANDA ATUAL E PROJETADA DA REGIÃO, TORNANDO NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE, DE FORMA A GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR. SOMA-SE A ISSO A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E PROJETOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES. RESSALTE-SE QUE AS UNIDADES ESCOLARES DEVEM ESTAR ALINHADAS A UM PROJETO EDUCATIVO QUE CONSIDERE A REALIDADE, AS NECESSIDADES, AS POTENCIALIDADES E OS INTERESSES DOS ESTUDANTES, RECONHECENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COMO SUJEITOS DE DIREITOS EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES. NESSE CONTEXTO, A QUADRA ESPORTIVA CONFIGURA-SE COMO AMBIENTE ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS.

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Órgão responsável

Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Localização
SEAracaju, SE
Esfera
Estadual
Poder
Executivo
Código IBGE
2800308

Dados do processo

Nº do processo
CE0001/2026
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
ASJB Consultoria S/C Ltda
Nº controle PNCP
34841195000114-1-000056/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 2.772.634,17
Economia realizada
R$ 737.029,33 (21%)

Cronograma

31/03/2026 08:59
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
31/03/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
14/09/2026 13:05
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
14/09/2026 13:05
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
14/09/2026 13:05
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

7

Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

3

Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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