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Em disputa MS Estadual

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, revitalização, incluindo adequações de acessibilidade no Plenário Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Pregão Eletrônico nº 209/2026 · Tribunal de Justica do Estado Mato Grosso do Sul (MS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 6 dias17/11 14:00
Valor estimadoR$ 2.607.906,13
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, revitalização, incluindo adequações de acessibilidade no Plenário Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Os serviços serão executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça de Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Av. Des. Leão Neto do Carmo S/N, Parque dos Poderes, CEP- 79037-100, Campo Grande MS.

Informações complementares

> A contratação abrange a retirada do carpete existente e a instalação de novo revestimento têxtil, bem como a aplicação de revestimentos acústicos destinados ao tratamento sonoro do ambiente. Deverá ser executado o conjunto de adaptações de acessibilidade previsto em projeto, incluindo as adequações nos níveis do piso e a instalação de um elevador na sala de autoridades do Plenário Pleno. > Também deverá ser realizada a substituição de parte do forro existente, com as devidas adequações estruturais, além da instalação de um novo sistema de iluminação compatível com as exigências funcionais e operacionais do espaço, bem como a construção de uma nova cabine de som, contemplando a elaboração e fornecimento de todo o mobiliário interno necessário ao seu pleno funcionamento. > Será realizada a substituição do mobiliário atualmente utilizado pelos Desembargadores, de modo a garantir ergonomia, durabilidade, uniformidade estética e conformidade com os padrões técnicos definidos para o Plenário Pleno. > Integra ainda o objeto a substituição e implantação do sistema de ar-condicionado, exaustão e ventilação mecânica do Plenário Pleno e dos ambientes adjacentes definidos em projeto, compreendendo o fornecimento, a instalação, as interligações, a automação, os testes e a documentação técnica necessária ao pleno funcionamento do sistema. > Todos os serviços deverão ser executados com o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita conclusão da reforma, abrangendo todas as atividades indispensáveis à completa execução e entrega do objeto, conforme as especificações deste Termo de Referência. > Em caso de divergência entre as especificações contidas no Edital e no sistema Compras.gov, prevalecerão as do Edital. > Faculta-se ao licitante a visitação aos locais onde serão executados os serviços, podendo agendar data e horário para visita técnica pelo telefone (0__67) 3314-1668 (Coordenadoria de orçamentos e custos de obras e serviços do TJ).

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Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Localização
MSCampo Grande, MS
Esfera
Estadual
Poder
Judiciário
Código IBGE
5002704

Dados do processo

Nº do processo
00003996-65.2026.8.12.9162
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
03979663000198-1-000262/2026

Cronograma

28/10/2026 19:46
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
28/10/2026 19:46
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
28/10/2026 19:46
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
29/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
17/11/2026 14:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

6

Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

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