Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, revitalização, incluindo adequações de acessibilidade no Plenário Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Pregão Eletrônico nº 209/2026 · Tribunal de Justica do Estado Mato Grosso do Sul (MS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, revitalização, incluindo adequações de acessibilidade no Plenário Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Os serviços serão executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça de Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Av. Des. Leão Neto do Carmo S/N, Parque dos Poderes, CEP- 79037-100, Campo Grande MS.
Informações complementares
> A contratação abrange a retirada do carpete existente e a instalação de novo revestimento têxtil, bem como a aplicação de revestimentos acústicos destinados ao tratamento sonoro do ambiente. Deverá ser executado o conjunto de adaptações de acessibilidade previsto em projeto, incluindo as adequações nos níveis do piso e a instalação de um elevador na sala de autoridades do Plenário Pleno. > Também deverá ser realizada a substituição de parte do forro existente, com as devidas adequações estruturais, além da instalação de um novo sistema de iluminação compatível com as exigências funcionais e operacionais do espaço, bem como a construção de uma nova cabine de som, contemplando a elaboração e fornecimento de todo o mobiliário interno necessário ao seu pleno funcionamento. > Será realizada a substituição do mobiliário atualmente utilizado pelos Desembargadores, de modo a garantir ergonomia, durabilidade, uniformidade estética e conformidade com os padrões técnicos definidos para o Plenário Pleno. > Integra ainda o objeto a substituição e implantação do sistema de ar-condicionado, exaustão e ventilação mecânica do Plenário Pleno e dos ambientes adjacentes definidos em projeto, compreendendo o fornecimento, a instalação, as interligações, a automação, os testes e a documentação técnica necessária ao pleno funcionamento do sistema. > Todos os serviços deverão ser executados com o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita conclusão da reforma, abrangendo todas as atividades indispensáveis à completa execução e entrega do objeto, conforme as especificações deste Termo de Referência. > Em caso de divergência entre as especificações contidas no Edital e no sistema Compras.gov, prevalecerão as do Edital. > Faculta-se ao licitante a visitação aos locais onde serão executados os serviços, podendo agendar data e horário para visita técnica pelo telefone (0__67) 3314-1668 (Coordenadoria de orçamentos e custos de obras e serviços do TJ).
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Localização
Campo Grande, MS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 5002704
Dados do processo
- Nº do processo
- 00003996-65.2026.8.12.9162
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 03979663000198-1-000262/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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