Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), conforme características, quantidades, condições, especificações e
Pregão Eletrônico nº 121/2026 · Defensoria Publica do Estado da Bahia (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 5 dias22/10 10:00
Valor estimadoR$ 608.554,77
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
07.778.585/0001-14
- Unidade compradora
- EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2927408
Dados do processo
- Nº do processo
- 18001-4
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 07778585000114-1-000234/2026
Cronograma
07/10/2026 18:35
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
07/10/2026 18:35
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
07/10/2026 19:22
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
08/10/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
22/10/2026 10:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
15Esta licitação tem 15 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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