Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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SP Municipal

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega de próteses dentárias, destinadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade

Pregão Eletrônico nº 021/2026 · Municipio de Riolandia (SP)

Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimado—

StatusAguardando resultado

ModalidadePregão - EletrônicoSRP

Objeto da contratação

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega de próteses dentárias, destinadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social, assistida pela Rede de Saúde Bucal do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência

Informações complementares

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2026 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, tipo menor valor global, para a Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega de próteses dentárias, destinadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social, assistida pela Rede de Saúde Bucal do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 09 de setembro de 2026 (quarta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras d… Disputa: 177.39.83.121:8079. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 25/08/2026. Fonte: DOE-SP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE RIOLANDIA

45.162.864/0001-48

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Riolândia
Localização: Riolândia, SP
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3544202

Dados do processo

Nº do processo: 080/2026
Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios): 021/2026

Cronograma

25/08/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

25/08/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

25/08/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

09/09/2026 08:30

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

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