Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

RJ Municipal

Registro De Preços Para Equipamentos De Sinalização Viária (Cones 75cm, Cone Barril, Cavalete) – 530 Unidades – SRP

Pregão Eletrônico nº 35/2026 · Municipio de Duque de Caxias (RJ)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 12 dias03/11 09:00

Valor estimadoR$ 180.155,10

StatusEm disputa

ModalidadePregão - EletrônicoSRP

Objeto da contratação

Registro de preços para aquisição de cones 75cm, cone barril e cavalete de sinalização viária, com 300 cones 75cm, 150 cones barril, 80 cavaletes, total 530 unidades, para atender demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias, RJ, com vigência de SRP.

Objeto Original

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO QUE TANGE A AQUISIÇÃO DE CONES 75CM, CONE BARRIL E CAVALETE DE SINALIZAÇÃO POR OCASIÃO DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

29.138.328/0001-50

Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Localização: Duque de Caxias, RJ
Esfera: Municipal
Código IBGE: 3301702

Dados do processo

Nº do processo: 024/000320/2025
Modo de disputa: Aberto
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: Compras.gov.br
Nº controle PNCP: 29138328000150-1-000065/2026

Cronograma

30/06/2026 15:50

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

30/06/2026 15:50

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

15/10/2026 10:10

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

16/10/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

03/11/2026 09:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Por trás desta compra

Quem costuma vencer aqui

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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