Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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BA Municipal

Registro de Preços para Fornecimento e Recarga de Oxigênio Medicinal Gasoso (Cilindros 10M³, 1M³, 3,5M³) em Regime de Comodato (1500 M³ + 50 M³ + 50 M³) SRP

Pregão Eletrônico nº 015/2026 · Municipio de Bom Jesus da Serra (BA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Credenciamento

Segundo termo aditivo ao edital de credenciamento nº 001/2025. objeto: prorrogação do prazo de vigência do…

Municipio de Riacho de Santana · Riacho de Santana (BA)

R$ 12.390.450,90 Encerra amanhã

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Municipio de Rodelas · Rodelas (BA)

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Pregão - Eletrônico

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 97.080,50

StatusAguardando resultado

ModalidadePregão - EletrônicoSRP

Objeto da contratação

Registro de Preços para fornecimento e recarga de oxigênio medicinal gasoso em regime de comodato, com transporte, entrega e instalação, atendendo unidades de saúde, ambulâncias e atendimentos domiciliares em Bom Jesus da Serra, BA, com SRP.

Objeto Original

Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e recarga de oxigênio medicinal gasoso, incluindo o fornecimento dos cilindros em regime de comodato, transporte, entrega, instalação quando necessária e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o abastecimento contínuo das unidades de saúde, ambulâncias, atendimentos domiciliares e demais serviços assistenciais do município de Bom Jesus da Serra-Ba

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA

16.418.709/0001-41

Unidade compradora: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
Localização: Bom Jesus da Serra, BA
Esfera: Municipal
Código IBGE: 2903953

Dados do processo

Nº do processo: 119/2026
Modo de disputa: Aberto
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: BLL Compras
Nº controle PNCP: 16418709000141-1-000019/2026

Cronograma

17/06/2026 10:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

06/07/2026 11:50

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

06/07/2026 11:50

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

06/07/2026 11:50

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

10/07/2026 08:15

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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