Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para execução de serviços manutenção e conservação de estradas vicinais (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os
Concorrência Eletrônica nº 007/2026 · Municipio de Sao Francisco do Maranhao (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 22/09
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Objeto da contratação
Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para execução de serviços manutenção e conservação de estradas vicinais (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações
Objeto Original
Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para execução de serviços manutenção e conservação de estradas vicinais (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- São Francisco do Maranhão
- Localização
São Francisco do Maranhão, MA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2110906
Dados do processo
- Nº do processo
- 003.21.07/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06089163000179-1-000011/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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