Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

RN Municipal

Registro de Preços para Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) – Açúcar, Arroz e Parboilizado – 8000 Kg – SRP

Pregão Eletrônico nº 00023/2026 · Municipio de Antonio Martins (RN)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Este edital encerrou em 03/06

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Credenciamento

Credenciamento de Refeições Prontas (Café da Manhã, Almoço, Jantar) para Secretarias Municipais

Municipio de Tibau · Tibau (RN)

R$ 462.777,00 Encerra em 3 dias

Concorrência - Eletrônica

Execução da obra de uma unidade de beneficiamento de frutas – casa de polpa, localizada na vila brasilia…

Municipio de Serra do Mel · Serra do Mel (RN)

R$ 1.547.277,48 Encerra em 4 dias

Pregão - Eletrônico

Cestas básicas para distribuição gratuita em caráter eventual as famílias atendidas pela Secretaria…

Municipio de Sao Jose do Campestre · São José do Campestre (RN)

R$ 241.168,00 Encerra em 6 dias

Pregão - Eletrônico

Gêneros alimentícios perecíveis

Municipio de Parelhas · Parelhas (RN)

R$ 2.232.993,50 Encerra em 10 dias

Pregão - Eletrônico

Gêneros alimentícios perecíveis

Municipio de Parelhas · Parelhas (RN)

Valor não informado Encerra em 10 dias

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 606.508,40

StatusHomologadaHomologado: R$ 554.123,80

ModalidadePregão - EletrônicoSRP

Objeto da contratação

Registro de preços para aquisição de 1.000 kg de açúcar, 4.000 kg de arroz branco e 3.000 kg de arroz parboilizado, para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação de Antônio Martins – RN, com vigência anual, modalidade Pregão Eletrônico, SRP

Objeto Original

Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins – RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

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Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

08.348.989/0001-30

Unidade compradora: Antônio Martins
Localização: Antônio Martins, RN
Esfera: Municipal
Código IBGE: 2400901

Dados do processo

Nº do processo: 00075/2026
Modo de disputa: Aberto
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: Novo BBMNET Licitações
Nº controle PNCP: 08348989000130-1-000021/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 554.123,80
Economia realizada: R$ 52.384,60 (9%)

Cronograma

20/05/2026 10:51

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

20/05/2026 10:51

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

20/05/2026 10:51

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

20/05/2026 23:59

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

03/06/2026 09:29

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 52 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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Outras licitações abertas em Antônio Martins

Aquisições fracionadas de oxigênio, acessórios e comodato de cilindros, visando atender às da atenção…Municipio de Antonio Martins · Encerra em 09/10

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