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Em disputa ES Municipal

REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE.

Pregão Eletrônico nº 000044/2026 · Fundo Municipal de Saude de Viana (ES)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 2 dias13/11 09:30
Valor estimadoR$ 516.024,00
StatusEm disputa

Objeto da contratação

REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE.. Objeto de Pregão - Eletrônico do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA.

Objeto Original

REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE.

Informações complementares

A presente aquisição se faz necessário tendo em vista a imprescindibilidade da reposição permanente dos materiais gráficos constantes neste documento de formalização de demanda DFD, acarretando uma efetiva prestação de serviços assistenciais, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde dos pacientes, organizando os serviços e investindo na saúde dos munícipesConsiderando que os atendimentos de saúde não podem ocorrer paralisação, pois são essenciais e contínuos e que a falta destes materiais, podem caracterizar negligência e omissão na prestação de serviçosaos usuários do SUSPor força da legislação no âmbito da saúde, qual seja:Art. 196 da Constituição Federal assim dispõe: A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso um universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperaçãoPor fim, resta demonstrado o interesse público no presente Registro de Preços, à medida que a administração pública municipal busca garantir a disponibilização de materiais médicohospitalares para atendimento à população vianense, objetivando atingir a finalidade pública da aquisição, nos termos daConstituição Federal de 1988.

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Órgão responsável

Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Localização
ESViana, ES
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
3205101

Dados do processo

Nº do processo
5351/2026
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Nº controle PNCP
14587933000131-1-000027/2026

Cronograma

28/10/2026 16:04
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
28/10/2026 16:04
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
28/10/2026 16:04
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
28/10/2026 17:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
13/11/2026 09:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

21

Esta licitação tem 21 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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