Renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- E-20/001.000323/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 92518737000119-1-000103/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 0,00
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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