Repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de serviços ambulatoriais, exames especializados e consultas médicas especializadas, a serem disponibilizados por intermédio do CONVALES, para
Dispensa nº 5/2026 · Municipio de Riachinho (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 24/02
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Objeto da contratação
Repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de serviços ambulatoriais, exames especializados e consultas médicas especializadas, a serem disponibilizados por intermédio do CONVALES, para atendimento da população do Município de Riachinho/MG, especialmente nos casos não contemplados pelas cotas regulares de atendimento financiadas por meio dos repasses do Sistema Único de Saúde SUS -bem como aqueles não abrangido por eventuais repasses decorrentes de convênios firmados com o Estado SIM
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3154457
Dados do processo
- Nº do processo
- 17
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
- Nº controle PNCP
- 25222118000195-1-000028/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 400.000,00
- Economia realizada
- R$ 4.000.000,22 (91%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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Perguntas Frequentes
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