Retificação - Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), por item e conforme a atividade constante do CCMEI, para prestação, sob demanda, sem exclusividade e mediante ordens de serviço.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Retificação - Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), por item e conforme a atividade constante do CCMEI, para prestação, sob demanda, sem exclusividade e mediante ordens de serviço.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3517604
Dados do processo
- Nº do processo
- 1322/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal
- Nº controle PNCP
- 46634275000188-1-000064/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
10Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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