Sabe-se que em virtude da área a ser favorecida, insuficiência dos meios no âmbito do EAOCP/7ª RM, como do tipo caminhão-pipa, motoristas e combustível, em suma material e pessoal destinado
Inexigibilidade nº 1165/2026 · Comando do Exercito (PE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Sabe-se que em virtude da área a ser favorecida, insuficiência dos meios no âmbito do EAOCP/7ª RM, como do tipo caminhão-pipa, motoristas e combustível, em suma material e pessoal destinado exclusivamente para esta atividade, assim como os óbices burocráticos, e levando-se em conta o caráter emergencial da operação, há necessidade de utilizar o processo de inexigibilidade para contratação direta, oferecendo oportunidade da prestação do serviço no mais curto prazo.
Objeto Original
Sabe-se que em virtude da área a ser favorecida, insuficiência dos meios no âmbito do EAOCP/7ª RM, como do tipo caminhão-pipa, motoristas e combustível, em suma material e pessoal destinado exclusivamente para esta atividade, assim como os óbices burocráticos, e levando-se em conta o caráter emergencial da operação, há necessidade de utilizar o processo de inexigibilidade para contratação direta, oferecendo oportunidade da prestação do serviço no mais curto prazo.
Informações complementares
O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (EAOCP/7ª RM), objetivando operacionalizar o que dispõe a Port. Interministerial nº 1/MI/MD, de 25 JUL 12, alterada pela Port. Interministerial nº 2//MI/MD, de 27 MAR 15, que versa sobre a mútua cooperação técnica e financeira para a realização de ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações necessitadas, passa a providenciar a contratação de Pessoa Física ou Jurídica com a finalidade de execução dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de inexigibilidade por credenciamento. Ademais, o EAOCP/7ª RM executa este processo de Inexigibilidade de Licitação, o qual tem valor estimado, uma vez que o pagamento decorrerá da prestação de contas com base na entrega da carrada confirmada pelo Sistema GPIPA ou por auditagem, em grau de recurso, dos integrantes do EAOCP/7ª RM. Por esse cenário, o EAOCP /7ª RM possui equipes de coordenação da operação, que trabalham para o planejamento e fiscalização das atividades de modo a permitir que, a cada prestação de serviço, seja realizada a devida comprovação, mediante assinaturas dos responsáveis pelos Pontos de Abastecimento, os chamados “apontadores” ou por intermédio do Sistema de Monitoramento da Logística de Entrega de Água por Carros-Pipa (GPIPABrasil), via sinal de telefonia celular/GSM. Ademais, o valor praticado para a execução do serviço é fixado pela União, por intermédio de cálculo determinado pelo Comando de Operações Terrestres (COTER), contudo, consta em anexo uma pesquisa de preço para comprovar que o valor pago pela Administração é mais vantajoso.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2611101
Dados do processo
- Nº do processo
- 64318.029552/2024-94
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-021471/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 138.720,00
- Economia realizada
- R$ 3.236,80 (2%)
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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