prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implementação e execução do programa de gerenciamento de riscos – PGR, bem como a elaboração, atualização e

Informações complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE DISPENSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2026 A Prefeitura Municipal de Itacarambi-MG, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, com o fito de obter propostas adicionais, o presente aviso da Dispensa de Licitação de nº 093/2026, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implementação e execução do programa de gerenciamento de riscos – PGR, bem como a elaboração, atualização e execução dos demais programas, laudos e serviços técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, em atendimento às demandas do município de Itacarambi/MG, conforme especificação e quantitativos descritos no Termo de Referência, e anexos I e II. OBS: O Termo de Referência completo encontra-se disponível c… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MG), edição 4378 de 09/10/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios. Licitação suspensa (ato publicado no diário em 13/10/2026: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/B846A417).