Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (LTCAT, PGR, PCMSO) 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, incluindo elaboração de LTCAT, PGR, PCMSO e envio mensal de eventos ao eSocial, em Bom Jardim - PE, com prazo de 12 meses.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DE ACORDO COM AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CO
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Câmara Municipal do Bom Jardim
- Localização
Bom Jardim, PE- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2602209
Dados do processo
- Nº do processo
- 00001/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 12048963000144-1-000001/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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