Contratação de Empresa Especializada em Saúde Ocupacional – Elaboração de PCMSO, LTCAT e LTIP
Dispensa nº 20/2026 · Municipio de Lagoa Salgada (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 11/05
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Objeto da contratação
Serviço de elaboração de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) para o Município de Lagoa Salgada, RN, com valor estimado de R$ 52.575,00
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS EM SST E LAUDOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E LTCAT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
- Localização
Lagoa Salgada, RN- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2406601
Dados do processo
- Nº do processo
- 38
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 08162869000144-1-000039/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 11.200,00
- Economia realizada
- R$ 41.375,00 (79%)
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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