Licitações de Cultura, Esporte e Lazer no Tocantins (TO) — Editais Abertos

No Tocantins (TO), Cultura, Esporte e Lazer soma 4 licitações com prazo de proposta aberto, publicadas por 3 órgãos. As modalidades mais frequentes são Credenciamento (4). Entre os editais mais recentes, publicaram: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES e Secretaria da Cultura e Turismo. O edital mais recente foi publicado em 06/10/2026. No histórico coletado, são 261 licitações publicadas de Cultura, Esporte e Lazer no estado. A participação de empresas de outros estados e os cadastros exigidos dependem de cada edital. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006 (arts. 42 a 49) — como itens de até R$ 80 mil exclusivos para ME e EPP —, nas condições de cada edital. Os dados são consolidados do PNCP e do Petronect, com atualização contínua. Fonte: PNCP e Petronect (Petrobras). O Quero Licitação consolida dados públicos para descoberta e não substitui a consulta ao edital e ao sistema oficial de participação. Prazos e status podem mudar na origem.

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