Contratação de Empresa em Segurança e Saúde do Trabalho - Elaboração, Implementação e Atualização de PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP + Visitas Técnicas Urbanas e Rurais
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho para elaboração, implementação e atualização de PGR, PCMSO, LTCAT e LTIP, com visitas técnicas urbanas e rurais em Antonina - PR. Valor estimado R$ 49.990,00. Modalidade Dispensa.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, implementação e atualização dos seguintes instrumentos obrigatórios: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), incluindo visitas técnicas urbanas e rurais e atendimento técnico especializado
Informações complementares
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4101200
Dados do processo
- Nº do processo
- 36/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 76022516000107-1-000041/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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