Contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para a prestação de serviço de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), de acordo com a NR nº 1.
Dispensa nº 52/2026 · Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do… (AM)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para a prestação de serviço de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), de acordo com a NR nº 1.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1302603
Dados do processo
- Nº do processo
- 23443.008045/2026-66
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 10792928000100-1-000211/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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