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Em disputa AL Municipal

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de frota veicular, compreendendo coberturas de colisão, roubo/furto, incêndio, responsabilidade civil facultativa(RCF),

Pregão Eletrônico nº 12/2026 · Secretaria Municipal de Educacao (AL)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 13 dias04/11 08:00
Valor estimadoR$ 52.646,29
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de frota veicular, compreendendo coberturas de colisão, roubo/furto, incêndio, responsabilidade civil facultativa(RCF), danos a terceiros, assistência 24 horas e acidentes pessoais de passageiros(APP) e motoristas, para os veículos pertecentes ao Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de São Luís do Quitunde/AL.

Objeto Original

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de frota veicular, compreendendo coberturas de colisão, roubo/furto, incêndio, responsabilidade civil facultativa(RCF), danos a terceiros, assistência 24 horas e acidentes pessoais de passageiros(APP) e motoristas, para os veículos pertecentes ao Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de São Luís do Quitunde/AL.

Sinais do comprador

Dados do Município de São Luís do Quitunde (Poder Executivo)

  • Sem dados de caixa: o relatório fiscal de 2025 não tinha sido entregue até 01/09/2026
  • Poucas licitações decididas nos últimos 24 meses para medir
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
2708501

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de São Luís do Quitunde

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Nota CAPAG n.e.

Sem dados de caixa

Até 01/09/2026 (referência do Tesouro), a prefeitura não tinha entregue o relatório fiscal de 31/12/2025 (RGF). Sem ele, o Tesouro não calcula a liquidez.

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
183/2026
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Bolsa Nacional De Compras - BNC
Nº controle PNCP
21558826000140-1-000004/2026

Cronograma

19/10/2026 17:07
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
19/10/2026 17:07
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
19/10/2026 17:07
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
20/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
04/11/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

21

Esta licitação tem 21 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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