seleção de 12 (doze) propostas, sendo 01 (uma) para Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Medida Protetiva de Acolhimento Institucional, sob forma de guarda (Eixo 1), 02 (duas)
Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
seleção de 12 (doze) propostas, sendo 01 (uma) para Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Medida Protetiva de Acolhimento Institucional, sob forma de guarda (Eixo 1), 02 (duas) propostas para Proteção Integral e Defesa dos Direitos de Crianças de Primeira Infância em Áreas de Maior Carência Socioeconômica e em Situações de Calamidade (Eixo 2), 01 (uma) proposta para o eixo de Proteção Integral e Defesa dos Direitos de Adolescentes da Medida Socioeducativa em especial para
Objeto Original
seleção de 12 (doze) propostas, sendo 01 (uma) para Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Medida Protetiva de Acolhimento Institucional, sob forma de guarda (Eixo 1), 02 (duas) propostas para Proteção Integral e Defesa dos Direitos de Crianças de Primeira Infância em Áreas de Maior Carência Socioeconômica e em Situações de Calamidade (Eixo 2), 01 (uma) proposta para o eixo de Proteção Integral e Defesa dos Direitos de Adolescentes da Medida Socioeducativa em especial para capacitação, sistemas de informação e de avaliação, conforme a Lei Federal nº. 12.594/2012 (Eixo 3) e 08 (oito) propostas para Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Eixo 4)
Informações complementares
SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 05/2026/SMPS/CMDCA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA RIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – POUSO ALEGRE/MG TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026/SMPS/CMDCA - Objeto: “seleção de 12 (doze) propostas, sendo 01 (uma) para Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Medida Protetiva de Acolhimento Institucional, sob forma de guarda (Eixo 1), 02 (duas) propostas para Proteção Integral e Defesa dos Direitos de Crianças de Primeira Infância em Áreas de Maior Carência Socioeconômica e em Situações de Calamidade (Eixo 2), 01 (uma) proposta para o eixo de Proteção Integral e Defesa dos Direitos de Adolescentes da Medida Socioeducativa em especial para capacitação, … Disputa: pousoalegre.mg.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MG), edição 4378 de 09/10/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria de Política Sociais
- Localização
Pouso Alegre, MG- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3152501
Dados do processo
- Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
- 05/2026/SMPS/CMDCA
Cronograma
Documentos do edital
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Itens da licitação
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Por trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
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