Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, na área da saúde, no âmbito do município de Horizonte, para celebração de Contrato de Gestão visando
Credenciamento nº 379/2026 · Municipio de Horizonte (CE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, na área da saúde, no âmbito do município de Horizonte, para celebração de Contrato de Gestão visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no HOSPITAL E MATERNIDADE VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA – HMVRS, no Município de Horizonte/CE, conforme especificações em anexo neste EDITAL.
Objeto Original
Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, na área da saúde, no âmbito do município de Horizonte, para celebração de Contrato de Gestão visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no HOSPITAL E MATERNIDADE VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA – HMVRS, no Município de Horizonte/CE, conforme especificações em anexo neste EDITAL.
Informações complementares
O Chamamento Público nº 2026.09.25.4 está sendo cadastrado no sistema Compras.gov.br na modalidade Credenciamento, exclusivamente em razão das limitações operacionais do sistema, que não disponibiliza campo específico para a modalidade Chamamento Público. Ressalta-se que a classificação adotada no sistema possui finalidade meramente operacional, não alterando a natureza, o objeto, os critérios, os procedimentos ou o regime jurídico aplicável ao processo, os quais permanecem integralmente regidos pelo respectivo Edital de Chamamento Público. A fundamentação legal do procedimento encontra-se estabelecida no Edital, com fundamento na Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, na Lei Municipal nº 1.246, de 21 de setembro de 2018, bem como nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis, conforme disposto no preâmbulo do Edital.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2305233
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026.09.25.4-CH
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 23555196000186-1-000222/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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