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Em disputa RN Municipal

seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas

Credenciamento nº 05/2026 · Municipio de Currais Novos (RN)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 13 dias04/12 00:00
Valor estimadoR$ 10.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Currais Novos/RN Cada proponente poderá realizar apenas uma inscrição

Informações complementares

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 05/2026 – PMCN/SECULT PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 05/2026 – PMCN/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A Política Nacional Aldir Blanc objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estad… Disputa: curraisnovos.rn.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), edição 3919 de 16/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
08.109.126/0001-00
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Cultura
Localização
RNCurrais Novos, RN
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
2403103

Dados do processo

Nº do processo
10.3
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
05/2026

Cronograma

16/11/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
16/11/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
16/11/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
04/12/2026 00:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

Credenciados anteriores

Credenciamento

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Acesse dados completos desta licitação

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  • Valores estimados e homologados
  • Documentos e editais completos
  • Cronograma e datas importantes
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