“Seleção de interessados na doação com encargos de três lotes no Distrito Industrial III do Município de Iacanga, sob matriculas nºs 57.968, 57.962 e 57.963, condicionado ao ressarcimento direto e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
“Seleção de interessados na doação com encargos de três lotes no Distrito Industrial III do Município de Iacanga, sob matriculas nºs 57.968, 57.962 e 57.963, condicionado ao ressarcimento direto e obrigatório ao antigo possuidor do imóvel pelas benfeitorias e acessões realizadas de boa-fé, como requisito prévio e indispensável para a emissão na posse e escritura pública, estando ainda de acordo com presente Edital e seus Anexos”.
Informações complementares
“Seleção de interessados na doação com encargos de três lotes no Distrito Industrial III do Município de Iacanga, sob matriculas nºs 57.968, 57.962 e 57.963, condicionado ao ressarcimento direto e obrigatório ao antigo possuidor do imóvel pelas benfeitorias e acessões realizadas de boa-fé, como requisito prévio e indispensável para a emissão na posse e escritura pública, estando ainda de acordo com presente Edital e seus Anexos”.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3519105
Dados do processo
- Nº do processo
- 1
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 46137477000114-1-000052/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes