Selecao de Organizacao da Sociedade Civil - OSC para celebracao de Termo de Colaboracao destinado a gestao, a operacionalizacao e a execucao das acoes e servicos de saude das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Norte - Jose de Souza Dourado - e Sul - Gerson Pires de Aguiar - do municipio de Palmas/TO
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Selecao de Organizacao da Sociedade Civil - OSC para celebracao de Termo de Colaboracao destinado a gestao, a operacionalizacao e a execucao das acoes e servicos de saude das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Norte - Jose de Souza Dourado - e Sul - Gerson Pires de Aguiar - do municipio de Palmas/TO
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- 3200 - Fundo Municipal de Saúde
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1721000
Dados do processo
- Nº do processo
- 17.137010.000064-2026-78
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 24851511000185-1-000527/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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