Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

SP Municipal

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) das 9:00 do dia 22/10/2026 até as 16:00 do

Credenciamento nº 01/2026 · Municipio de Sao Jose do Barreiro (SP)

Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 12 dias23/11 16:00

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) das 9:00 do dia 22/10/2026 até as 16:00 do dia 23/11/2026 , o edital

Informações complementares

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que estará aberto as inscrições para o Edital de Chamamento Público 01/2026 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) das 9:00 do dia 22/10/2026 até as 16:00 do dia 23/11/2026 , o edital poderá ser obtido através do site oficial do município ou ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro. Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal… Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 21/10/2026. Fonte: DOE-SP.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO

45.200.623/0001-46

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de São José do Barreiro
Localização: São José do Barreiro, SP
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3549607

Dados do processo

Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios): 01/2026

Cronograma

21/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

21/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

21/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

23/11/2026 16:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

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Itens da licitação

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Por trás desta compra

Credenciados anteriores

Credenciamento

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