seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados em licenciamento de uso, implantação presencial, suporte técnico remoto e
Pregão Presencial nº 11/2026 · Sao Leopoldo Camara de Vereadores (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados em licenciamento de uso, implantação presencial, suporte técnico remoto e presencial, manutenção, hospedagem da aplicação, armazenamento de arquivos legislativos em nuvem pública e atualização contínua de solução integrada para gestão e tramitação legislativa, com suporte para assinatura digital padrão ICP-Brasil, sistema informatizado de processo legislativo eletrônico com base em
Objeto Original
seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados em licenciamento de uso, implantação presencial, suporte técnico remoto e presencial, manutenção, hospedagem da aplicação, armazenamento de arquivos legislativos em nuvem pública e atualização contínua de solução integrada para gestão e tramitação legislativa, com suporte para assinatura digital padrão ICP-Brasil, sistema informatizado de processo legislativo eletrônico com base em legislação federal, estadual, municipal e jurisprudências; módulo em nuvem para transcrição, estruturação, revisão, consulta e publicação de sessões legislativas e audiências públicas, vinculação a fontes oficiais e geração assistida de minutas de atas; portal legislativo público integrado ao website institucional atual, contemplando todas as exigências do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP; APIs públicas para acesso às informações legislativas em cumprimento da Política de Dados Abertos; aplicativo/painel de votação, digital acessível por dispositivos móveis, como celulares ou tablets; aplicativo/gestão de gabinetes parlamentares, digital acessível por dispositivos móveis, como celulares ou tablets com acesso público em tempo real, assegurando o pleno atendimento às exigências da Lei nº 12.527/2011 (LAI), da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e da Lei nº 14.129/2021 (Governo Digital), bem como aos requisitos técnicos e legais
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de São Leopoldo
- Localização
São Leopoldo, RS
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4318705
Dados do processo
- Nº do processo
- 11
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 88369426000168-1-000039/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.
Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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