Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP, conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para o fornecimento de material de consumo consistente em
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP, conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para o fornecimento de material de consumo consistente em Molduras/Quadros, em madeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas noTermo de Referência.
Informações complementares
A aquisição justifica-se pela necessidade de atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Ipiranga, destinando-se à confecção de Moções de Aplauso, Votos de Louvor e demais homenagens concedidas a personalidades e entidades que contribuem para o desenvolvimento do município. Os quadros serão utilizados em sessões solenes e cerimônias oficiais, conferindo a devida dignidade e padronização às honrarias. A contratação visa garantir o estoque suficiente para as homenagens do exercício, assegurando a entrega tempestiva e com a qualidade que o ato solene requer.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4110508
Dados do processo
- Nº do processo
- 13/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 77778694000117-1-000014/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 3.900,00
- Economia realizada
- R$ 617,50 (14%)
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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