Seminário de Treinamento de Pessoal – Elaboração Legislativa Sem Vícios: Técnica à Constitucionalidade – 5 Inscrições – 20 a 22 de Maio de 2026
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar seminário de treinamento de pessoal sobre elaboração legislativa sem vícios, técnica à constitucionalidade, destinado a servidores e vereadores da Câmara Municipal de Laguna Carapã, MS, nos dias 20 a 22 de maio de 2026, com 5 inscrições.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR SEMINÁRIO COM O TEMA: “ELABORAÇÃO LEGISLATIVA SEM VÍCIOS: DA TÉCNICA À CONSTITUCIONALIDADE” ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE MAIO DE 2026 AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ/MS
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ-MS
- Localização
Laguna Carapã, MS
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 5005251
Dados do processo
- Nº do processo
- 17/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 01989839000167-1-000019/2026
Cronograma
Documentos do edital
11Este edital tem 11 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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