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Concluída RS Estadual

Serviço Assessoria Técnica Especializada (Avaliação do Equilíbrio Econômico-Financeiro, Contratos de Prestação de Serviços Públicos, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) 1 Unidade

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 4.530.216,00
StatusConcluídaHomologado: R$ 4.530.216,00
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a AGERGS no desenvolvimento, análise e consolidação de estudos de avaliação do equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema CORSAN, em Porto Alegre, RS, valor estimado R$ 4.53 milhões.

Objeto Original

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoiar a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no desenvolvimento, análise e consolidação dos estudos necessários à avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema CORSAN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 7/2025 – DRE.

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Órgão responsável

Unidade compradora
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL
Localização
RSPorto Alegre, RS
Esfera
Estadual
Poder
Executivo
Código IBGE
4314902

Dados do processo

Nº do processo
002575-39.00/25-0
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
LicitaCon - TCE-RS
Nº controle PNCP
01962045000100-1-000001/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 4.530.216,00

Cronograma

02/04/2026 12:05
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
02/04/2026 12:05
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
03/04/2026 00:10
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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