Serviço Assessoria Técnica Especializada (Avaliação do Equilíbrio Econômico-Financeiro, Contratos de Prestação de Serviços Públicos, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a AGERGS no desenvolvimento, análise e consolidação de estudos de avaliação do equilíbrio econômico‑financeiro dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema CORSAN, em Porto Alegre, RS, valor estimado R$ 4.53 milhões.
Objeto Original
Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoiar a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no desenvolvimento, análise e consolidação dos estudos necessários à avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema CORSAN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 7/2025 – DRE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL
- Localização
Porto Alegre, RS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 002575-39.00/25-0
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 01962045000100-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 4.530.216,00
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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