[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para construção de cobertura em pátio na escola Municipal de Ensino Fundamental João da Silva
Concorrência Eletrônica nº 025/2026 · Municipio de Pelotas (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 18 dias09/11 08:30
Valor estimadoR$ 221.873,37
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para construção de cobertura em pátio na escola Municipal de Ensino Fundamental João da Silva Silveira, localizada na AV. Principal, nº100, 99450-000, Monte Bonito, Pelotas/RS - SEURB
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE PELOTAS
87.455.531/0001-57
- Unidade compradora
- Departamento de Compras Governamentais
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4314407
Dados do processo
- Nº do processo
- 025/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 87455531000157-1-000345/2026
Cronograma
19/10/2026 13:15
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
19/10/2026 13:15
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
19/10/2026 13:15
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
20/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
09/11/2026 08:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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