Serviço continuado de acesso à internet via 2 kits de comunicação via satélite de baixa órbita (LEO), em modalidade itinerante e corporativa, destinado ao atendimento das atividades externas e
Dispensa nº 29/2026 · Tribunal Superior Eleitoral (DF)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 02/10
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Objeto da contratação
Serviço continuado de acesso à internet via 2 kits de comunicação via satélite de baixa órbita (LEO), em modalidade itinerante e corporativa, destinado ao atendimento das atividades externas e descentralizadas do TRE-DF, compreendendo o fornecimento de conectividade, equipamentos em regime de comodato, serviços de implantação, configuração, suporte técnico, manutenção e assistência técnica
Informações complementares
A solução deverá contemplar o fornecimento de 2 (DOIS) KITS independentes de comunicação via satélite, aptos à utilização simultânea em diferentes localidades, incluindo antena, roteador, fontes de alimentação, cabeamento, acessórios necessários ao funcionamento da solução e serviço de conectividade associado. Cada kit deverá disponibilizar velocidade mínima de 200 Mbps de download e 20 Mbps de upload, compatível com o perfil de utilização institucional identificado pelo TRE-DF, incluindo acesso simultâneo a sistemas corporativos, serviços em nuvem e conexões seguras via VPN. A solução deverá operar sem limitação de franquia de dados com capacidade suficiente para suportar utilização intensiva sem degradação de desempenho ou interrupção do serviço durante a realização de ações institucionais, campanhas e atividades itinerantes. ATENÇÃO!!! O cadastro da dispensa no sistema foi realizado tendo como unidade de medida o valor MENSAL para 2 kits, sobre o qual deverá ser cadastrada a proposta e formulados os lances. O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do sistema e as do Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as do AVISO.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 0003339-05.2026.6.07.8100
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509018000113-1-002266/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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