Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (0-18 anos) – 12 Mensal
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Ação de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, conforme despacho judicial, em Itaiópolis - SC, com 12 meses de vigência, valor estimado R$ 136.800,00.
Objeto Original
REFERENTE A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DAS CRIANÇAS M.A.L.V.E H.L.V., CONFORME DESPACHO JUDICIAL DE PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5001944-36.2025.8.24.0032/SC
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Localização
Itaiópolis, SC- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4208104
Dados do processo
- Nº do processo
- 3/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11685817000167-1-000002/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 136.800,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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