Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica no Setor de Cultura (ICMS Cultural) – 12 SV
Inexigibilidade nº 26/2026 · Municipio de Cordislandia (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital não recebe mais propostas
Veja 139 licitações parecidas abertas em Minas Gerais. Ver todas
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais (Assessoria Estruturação de Leilões Públicos Presenciais ou…
Municipio de Formiga · Formiga (MG)
Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração, formalização, protocolo e acompanhamento…
Convales - CONSORCIO de Saude e Desenvolvimento dos Vales… · Arinos (MG)
Futura e eventual aquisição de teste quantitativo de troponina cardíaca para a upa, conforme condições e…
Municipio de Sao Joao Del Rei · São João del Rei (MG)
Obra de instalação de bueiros e manilhas em travessias nas comunidades do miraval e valão no município de
Municipio de Patrocinio do Muriae · Patrocínio do Muriaé (MG)
Prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria para atender aos requisitos da…
Municipio de Jequeri · Jequeri (MG)
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em MG assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 avisos grátis
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao ICMS cultural em Cordislândia, MG, no exercício de 2026, com 12 serviços previstos.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ICMS CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CORDISLÂNDIA.
Informações complementares
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO ICMS DE PATRIMÔNIO CULTURAL (LEI ESTADUAL 18030/2009) ANO 20 24, EXERCÍCIO 2026. PARA TAL, SEGUE ABAIXO A DESCRIÇÃO DO SERVIÇO : ASSESSORIA TÉCNICA E LEGAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS LIGADAS AO ICMS, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 18.030/2009, CRITÉRIOS PATRIMÔNIO CULTURAL, INCLUINDO TODAS AS AÇÕES PREVISTAS PARA;QUADRO I - GESTÃO A) POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E OUTRAS AÇÕES: RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM DOCUMENTADOS E INFORMADOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL, DESENVOLVIDA PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE UMA POLÍTICA CULTURAL;B) INVESTIMENTOS E DESPESAS FINANCEIRAS EM BENS CULTURAIS PROTEGIDOS: RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM DOCUMENTADOS E INFORMADOS SOBRE A CRI AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL/FUMPAC E A GESTÃO DOS SEUS RECURSOS E, AINDA, SOBRE INVESTIMENTOS E/OU DESPESAS ADVINDAS DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO DE BENS CULTURAIS MATERIAIS TOMBADOS OU INVENTARIADOS E/OU EM BENS IMATERIAIS REGISTRADOS.QUADRO II - PROTEÇÃO A) INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM DOCUMENTADOS E INFORMADOS SOBRE A ELABORAÇÃO D O PLANO E A EXECUÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. B) DOSSIÊ DE REGISTRO DE BEM CULTURAL IMATERIAL, NA ESFERA MUNICIPAL: ELABORAÇÃO DE DOSSIÊ DE REGISTRO DE BEM CULTURAL IMATERIAL
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
- Localização
Cordislândia, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3119005
Dados do processo
- Nº do processo
- 54
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 18712166000104-1-000017/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 25.200,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Cordislândia
Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em MG assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 avisos grátis