Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Publicada

RJ Federal

Serviço de confecção de adesivos em DTF com acabamento em brilho para identificação visual da Bibliex, cuja arte finalizada será enviada diretamente pelo contratante, composto por itens para a porta

Dispensa nº 41/2026 · Comando do Exercito (RJ)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoAbre em 5 dias16/11 08:00

Valor estimadoR$ 1.602,08

StatusPublicada

ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Objeto Original

Serviço de confecção de adesivos em DTF com acabamento em brilho para identificação visual da Bibliex, cuja arte finalizada será enviada diretamente pelo contratante, composto por itens para a porta lateral e a porta principal da entrada. Para a porta lateral, o pedido inclui 2 (dois) brasões da Bibliex medindo 24 cm de comprimento por 20 cm de largura, 1 (uma) faixa decorativa azul e vermelha para o lado direito medindo 50 cm por 5 cm, 1 (um) letreiro com a inscrição "Empurre" para o lado esquerdo da porta medindo 22 cm por 5 cm, 1 (uma) faixa decorativa azul e vermelha para o lado esquerdo medindo 34 cm por 5 cm, 1 (uma) placa com a inscrição "Puxe" medindo 20 cm por 5 cm e 1 (um) letreiro com a inscrição "Biblioteca do Exército" medindo 1,50 m de comprimeno por 9 cm de largura. Para a porta principal, o serviço contempla 2 (dois) brasões da Bibliex medindo 24 cm de comprimento por 20 cm de largura, 1 (uma) faixa decorativa medindo 49 cm de comprimento por 5 cm de largura, além de 2 (duas) placas de sinalização medindo 20 cm de comprimento por 5 cm de largura, sendo uma com a inscrição "Empurre" e outra com a inscrição "Puxe", Todos produzidos a partir dos arquivos fornecidos.

Informações complementares

Por força do CATMAT/CATSERV, caso haja uma divergência com a descrição do objeto neste aviso, o licitante deverá seguir as características detalhadas do objeto licitado descrito neste AVISO. Tal inclusão aproximada do código, deve-se ao fato de não existir CATMAT/CATSERV nas exatas características que a Biblioteca do Exército necessita.

Classificação inteligente

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Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

COMANDO DO EXERCITO

00.394.452/0001-03

Unidade compradora: BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ
Localização: Rio de Janeiro, RJ
Esfera: Federal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3304557

Dados do processo

Nº do processo: 64173.001271/2026-21
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório: Aviso de Contratação Direta
Usuário responsável: Compras.gov.br
Nº controle PNCP: 00394452000103-1-023831/2026

Cronograma

06/11/2026 08:40

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

06/11/2026 08:40

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

06/11/2026 08:40

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

16/11/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

19/11/2026 08:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Por trás desta compra

Quem costuma vencer aqui

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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