Serviço de Construção de Casas Populares no Município de São Francisco do Maranhão (1 Unidade)
Concorrência Eletrônica nº 005/2026 · Municipio de Sao Francisco do Maranhao (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 08/04
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Objeto da contratação
Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de casas populares no Município de São Francisco do Maranhão, valor estimado R$ 2,760,000, modalidade concorrência eletrônica, julgamento por menor preço, sem SRP.
Objeto Original
Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de São Francisco do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 987603/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- São Francisco do Maranhão
- Localização
São Francisco do Maranhão, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2110906
Dados do processo
- Nº do processo
- 0031603/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06089163000179-1-000004/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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